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A carga tributária no Brasil não se resume aos percentuais incidentes sobre produtos e serviços. Ela é também determinada pela forma como a empresa interpreta, aplica e calcula os tributos ao longo do tempo.E, nesse aspecto, pequenas distorções rotineiras podem gerar grandes impactos acumulados, seja pelo pagamento indevido, seja pela geração de passivos não identificados.
A revisão fiscal e tributária é, portanto, um trabalho de natureza preventiva e corretiva. Seu objetivo é identificar inconsistências, omissões, oportunidades não aproveitadas e riscos operacionais que estejam presentes na apuração dos principais tributos da empresa, sempre à luz da legislação vigente e da jurisprudência atualizada.
No G. Costa Advogados, esse trabalho é conduzido com profundidade técnica, cruzamento de dados e análise detalhada de documentos contábeis e fiscais, envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos:
Verificamos se as bases de cálculo estão corretamente estruturadas, se há deduções aplicáveis não utilizadas, e se os regimes de apuração (lucro real ou presumido) estão compatíveis com a realidade financeira da empresa.
Analisamos a apuração não cumulativa dessas contribuições, com foco na definição e aproveitamento de créditos sobre insumos, inclusive com leitura crítica da jurisprudência do STJ sobre o conceito de essencialidade e relevância.
Realizamos revisão de classificações fiscais (NCM), regimes de substituição tributária, ressarcimentos, e operações que envolvem créditos acumulados ou situações de não incidência previstas em norma.
Verificamos se há recolhimento a maior por erro de interpretação ou enquadramento, especialmente em setores como comércio varejista, alimentação e serviços com atividades mistas. A análise abrange os últimos cinco anos, conforme permitido por lei.
I- Constatação de conformidade, com reforço à segurança jurídica da operação;
II- Identificação de créditos tributários passíveis de recuperação; ou
III- Apuração de riscos que demandam correção e regularização.
Nosso compromisso não é com o “resultado financeiro”, mas com a verdade técnica. Cada laudo ou parecer produzido nesse contexto é fundamentado em normas, jurisprudência e documentação verificável.
Quando identificados créditos recuperáveis, o cliente é orientado sobre os caminhos jurídicos possíveis, inclusive quanto à viabilidade de restituição ou compensação.
Revisar é um ato de responsabilidade. Permite que a empresa conheça sua realidade tributária com clareza, corrija distorções e atue com mais segurança diante das exigências do Fisco.
Preencha o formulário e faça agora sua análise:
O G. Costa nasce do propósito de unir excelência técnica, visão estratégica e compromisso ético em cada entrega jurídica.
Fundado por Paulo Henrique Gomes da Costa, o escritório carrega a marca de uma advocacia construída com disciplina, clareza e senso de responsabilidade. Com formação sólida e especialização em Direito Tributário, Paulo lidera uma equipe que vai além do domínio jurídico, atuando com postura, precisão e integridade.
Ao seu lado, profissionais como Fernanda Silva, que traz uma leitura aprofundada das áreas tributária, patrimonial e de sucessão, somam força ao propósito do escritório. Com origem no Direito de Família, ela integrou o Tributário à sua trajetória com sensibilidade, escuta qualificada e foco na complexidade de cada cliente.
Daniele complementa o time com foco no Direito Empresarial e domínio técnico sobre normas, estruturações e soluções aplicáveis ao contexto das empresas. Sua atuação é marcada por rigor, constância e compromisso com a entrega qualificada.
O DNA da G.Costa busca por soluções jurídicas inovadoras, personalizadas e que superam as expectativas de nossos clientes.
Essa página tem finalidade informativa e educativa.
O envio das informações não gera compromisso automático entre as partes.
Cada situação será analisada com atenção às particularidades do caso, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.
OAB: OAB/PR n. 74.439