Quando o Fisco contesta, a resposta necessita ser técnica, precisa e fundamentada.

Em um cenário de intensificação da fiscalização digital, onde a Receita Federal e os fiscos estaduais e municipais possuem acesso quase instantâneo às informações contábeis e fiscais das empresas, é natural que autuações e cobranças sejam cada vez mais frequentes, muitas vezes, baseadas em interpretações divergentes da legislação ou em erros formais de preenchimento

Nessas situações, é essencial que a empresa tenha ao seu lado um corpo jurídico preparado não apenas para reagir, mas para compreender a fundo a natureza do questionamento fiscal, mapear as fragilidades e construir uma resposta que una consistência técnica e segurança jurídica.

A atuação do G. Costa Advogados na área de defesas fiscais contempla tanto a esfera administrativa, quanto a judicial.

Na esfera administrativa, representamos empresas desde a fase inicial de fiscalização, oferecendo suporte no atendimento aos fiscais, na análise dos autos de infração e na elaboração de impugnações técnicas. 

Também atuamos em recursos junto aos Conselhos de Contribuintes e Tribunais Administrativos (como o CARF e órgãos estaduais), sempre com foco em sustentar, por meio de provas e fundamentos legais, a legitimidade das operações empresariais.

Já na esfera judicial, defendemos os interesses dos clientes em execuções fiscais, mandados de segurança, ações anulatórias e demais medidas judiciais que envolvam discussões tributárias.

Atuamos em todas as instâncias, inclusive em processos de alta complexidade levados ao STJ e STF, quando o caso exigir.

Nosso trabalho não se limita a combater autuações. Buscamos entender o impacto daquela cobrança no contexto maior da empresa, dialogar com o cliente sobre riscos e alternativas, e construir uma defesa que vá além da formalidade, que seja estratégica, preventiva e, sobretudo, responsável.

Sabemos que nem toda cobrança é indevida, e que, muitas vezes, o melhor caminho está em resolver a situação com equilíbrio e planejamento, inclusive mediante regularizações ou adesão a programas de transação fiscal. 

Em qualquer hipótese, o papel do advogado é esclarecer caminhos, proteger direitos e garantir que a empresa tome decisões conscientes, seguras e juridicamente embasadas.

Quem Somos

O G. Costa nasce do propósito de unir excelência técnica, visão estratégica e compromisso ético em cada entrega jurídica.

Fundado por Paulo Henrique Gomes da Costa, o escritório carrega a marca de uma advocacia construída com disciplina, clareza e senso de responsabilidade. Com formação sólida e especialização em Direito Tributário, Paulo lidera uma equipe que vai além do domínio jurídico, atuando com postura, precisão e integridade.

Ao seu lado, profissionais como Fernanda Silva, que traz uma leitura aprofundada das áreas tributária, patrimonial e de sucessão, somam força ao propósito do escritório. Com origem no Direito de Família, ela integrou o Tributário à sua trajetória com sensibilidade, escuta qualificada e foco na complexidade de cada cliente.

Daniele complementa o time com foco no Direito Empresarial e domínio técnico sobre normas, estruturações e soluções aplicáveis ao contexto das empresas. Sua atuação é marcada por rigor, constância e compromisso com a entrega qualificada.

O DNA da G.Costa busca por soluções jurídicas inovadoras, personalizadas e que superam as expectativas de nossos clientes.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Essa página tem finalidade informativa e educativa.
O envio das informações não gera compromisso automático entre as partes.
Cada situação será analisada com atenção às particularidades do caso, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB.

OAB: OAB/PR n. 74.439