Nesse contexto, muitas empresas acabam sendo tributadas além do necessário, não por má gestão, mas pela ausência de uma visão estratégica e preventiva sobre a sua estrutura fiscal.

O planejamento tributário surge, portanto, como uma ferramenta legítima de organização jurídica, operacional e contábil, que permite ao contribuinte aplicar corretamente os dispositivos legais disponíveis para estruturar sua atividade de modo mais eficiente, sem violar normas, sem recorrer a práticas artificiais, e sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

O trabalho realizado pelo G. Costa Advogados nessa área começa por uma escuta atenta da realidade da empresa: modelo de negócio, regime tributário, cadeia de fornecedores, margens, volume de operações, tipo de produtos ou serviços, passivos anteriores e planos de crescimento.

A partir desse entendimento, conduzimos uma análise detalhada dos tributos incidentes sobre a operação, avaliando aspectos como:

• Regime de apuração mais adequado (Lucro Real, Presumido, Simples Nacional);
  
  
• Potenciais incentivos fiscais aplicáveis ao setor e à localização;
  
  
• Revisão de NCMs e códigos fiscais;
  
  
• Tratamento tributário de contratos e operações recorrentes;
  
  
• Possibilidade de reorganizações societárias lícitas que resultem em otimizações.
  
  

Diferente do senso comum, o planejamento tributário não se resume a “economizar impostos”. Trata-se de um processo técnico que busca reduzir riscos, aumentar a previsibilidade e melhorar o fluxo de caixa da empresa, ao passo que fortalece a conformidade fiscal.